Deputado quer criar incentivo fiscal em ICMS para empresas que empregarem idosos



A (OMS) afirma que o Brasil possui mais de 28 milhões de pessoas idosas, 13% da população do país. Esse número deve dobrar nas próximas décadas, conforme projeção divulgada pelo IBGE ainda em 2018. Além disso o crescimento da expectativa de vida também reforça a necessidade de políticas públicas em prol da pessoa idosa.

O Deputado Estadual, Apóstolo Luiz Henrique (PP), protocolou um projeto na Assembleia Legislativa que autoriza o Governo do Estado a conceder incentivos fiscais sobre o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS para empresas que abrirem novos postos de trabalho para idosos.

Através desse projeto, será fomentada a admissão de trabalhadores da terceira idade no mercado de trabalho do Ceará, respeitando as suas limitações e condições de saúde física, intelectual e emocional.