Apóstolo Luiz Henrique Deputado Estadual

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É LEI DO APÓSTOLO LUIZ HENRIQUE

Lei n° 16.967 de 27 de Agosto de 2019 - Institui o dia Estadual do Jiu Jitsu.png

Lei n° 16.995 de 24 de Setembro de 2019 - Institui o dia Estadual da calistenia no Ceará.png

Lei n° 17.064 de 17 de Outubro de 2019 - Institui a semana da pureza da criança no âmbito do.png

Lei n° 17.166 de 02 de Janeiro de 2020 - Altera o dispositivo da Lei 15.718 de 26 de Dezembro.png

Lei n° 17.230 de 29 de Junho de 2020 - Dispõe sobre a suspensão das fogueiras tradicionais no.png

Lei n° 17.259 de 11 de Agosto de 2020 - Torna obrigatória a divulgação dos canais de denúncia.png

Lei n° 17.333 de 10 de Novembro de 2020 - Dispõe sobre a divulgação da Lei Federal n° 13.104.png

Lei n° 17.520 de 07 de Junho de 2021 - Institui a campanha cidadã de incentivo à doação.png

Lei n° 18.133 de 30 de Junho de 2022 - Declara e institui o movimento Pentecostal como.png

Lei n° 18.999 de 06 de Setembro de 2022 - Dispõe sobre a prioridade de atendimento aos.png

Lei n° 18.344 de 13 de Abril de 2023 - Institui no calendário oficial do Estado do Ceará o.png

Lei n° 18.646 de 27 de Dezembro de 2023 - Dispõe sobre a política Estadual de reconhecimento.png

Lei n° 18.769 de 02 de Maio de 2024 – Institui o Dia do Espírito Santo de DEUS no calendário.png

Lei n° 18.756 de 02 de Maio de 2024 - Institui no calendário oficial do Estado do Ceará o.png

Lei n° 19.056 de 25 de Setembro de 2024 – Estabelece a gratuidade no transporte metroviário e.png

Lei nº 19.386 de 07 de Agosto de 2025 – Dispõe sobre a disponibilização de exemplares da.png

. Lei n° 17.469 de 06 de Maio de 2021 - Institui o dia estadual de combate e conscientização ao sedentarismo.png

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